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Informativo
Produtores e técnicos com dificuldade de preencher o CAR ldo Hirsch, 57 anos, sabe que a sua propriedade em Santa Cruz do Sul tem 31
hectares e calcula que metade seja composta por floresta nativa. O restante da
área abriga lavoura de cana-de-açúcar, culturas de subsistência e plantação de
eucaliptos.
Embora tenha essas informações na ponta da língua, Hirsch não faz ideia de
por onde começar o Cadastro Ambiental Rural (CAR). Há mais de uma razão para a
adoção do CAR, mas a principal é colocar em prática o novo Código Florestal
Brasileiro.
Implementado há dois meses, o registro é obrigatório para imóveis rurais e
deve ser feito até maio de 2015, mas o prazo poderá ser prorrogado por mais um
ano. Mesmo que ainda não se tenha definido penalidades para quem não fizer o
registro, já é certo, por exemplo, que haverá impedimento para obter
financiamentos e ter acesso a crédito bancário.
Sei que é importante e não faço ideia de como fazer. Vou precisar de
ajuda diz Hirsch.
Foi ao engenheiro agrônomo Assilo Martins que Hirsch recorreu. As dúvidas
do agricultor, porém, ainda precisarão de um tempo para serem respondidas.
Conheço os termos técnicos, mas abri o sistema e achei difícil, por
exemplo, localizar a propriedade no mapa diz o engenheiro agrônomo ao falar
das próprias dúvidas sobre o CAR.
Assim como Martins, outros profissionais ainda devem receber treinamento
para operar o sistema. Só depois disso conseguirão auxiliar os produtores.
No caso da propriedade do Hirsh, o trabalho vai demorar pelo menos um dia
só para aferir os extremos da propriedade com GPS. Há pontos no meio do mato, no
pé de penhasco e no meio de lavoura. E há quem sequer sabe onde começam e
terminam as próprias terras diz Martins.
Chefe da divisão de licenciamento florestal da Secretaria Estadual do Meio
Ambiente (Sema), Leonardo Urruth ressalta que o cadastro dará origem ao primeiro
diagnóstico realista das propriedades rurais do país. O sistema informará, por
exemplo, onde há áreas de vegetação nativa e onde é necessária a recuperação.
Conforme Urruth, a vegetação do bioma pampa está entre as mais devastadas no
Brasil nos últimos anos.
Como o sistema está sendo implantado de forma progressiva, de acordo como
Ministério do Meio Ambiente, ainda não há dados sobre a quantidade de cadastros
efetuados no Estado e no país. Ainda não foram concluídos, por exemplo, o Módulo
de Análise, responsável pela emissão de relatórios e consulta pelas entidades
responsáveis.
INFORME CORRETAMENTE PARA EVITAR PROBLEMAS
Não há exigência de que o cadastro seja feito por técnico. É possível fazer
sozinho, mas é fundamental conhecer bem a propriedade, alerta o assessor da
Federação da Agricultura no Estado (Farsul), Eduardo Condorelli:
Não adianta conseguir mexer no sistema, que é simples, sem saber
identificar, por exemplo, se tem uma nascente ou olho dágua nas suas
terras.
Condorelli explica que esses conceitos, embora sejam parecidos, se diferem
um do outro: o primeiro é um afloramento natural do lençol freático que dá
início a um curso dágua e o segundo, não. E, no registro eletrônico, o produtor
deve informar cada informação precisamente:
É necessário saber esse tipo de diferença conceitual e o que tem na
propriedade. O mesmo ocorre com os limites da área. Caso não saiba, tem que
pedir ajuda e ir lá medir com um GPS.
Por Vanessa Kannenberg
Fonte: Zero Hora
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